Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/04/2019 a 30/04/2019

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/04/2019 a 30/04/2019

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo

                                       Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dra. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 02/04/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001883-25.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001049-22.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Maria Consuelo de Vasconcellos Lemos - OAB 034154

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0001923-75.2016.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Ana Paula Medici Mendes Assuncao - OAB 153006

                     Juliano dos Santos Pereira - OAB 186290

                     Talisson Tiago Leandro - OAB 153473

                     Tarcisio Gambardela Pereira - OAB 138835

Dia 03/04/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas

Ação Penal Militar - 0002275-62.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

15:00 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000625-77.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Advogado: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

16:20 horas - Competência: JS

Auto de Prisão em Flagrante - 0001987-51.2017.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 04/04/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000948-82.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Almir Lima dos Santos - OAB 163299

                     Maria do Carmo Domingos Salgado - OAB 093463

15:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000162-38.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Aline Peres de Araujo Barcelos - OAB 133563

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

                     Wilton Carlos Pereira - OAB 144224

16:30 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002938-11.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

Dia 08/04/2019 - Segunda Feira:

 

13:29 horas - Competência: CEJPM

Procedimentos Investigatórios - 0000226-48.2018.9.13.0003 - Justificação

Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

13:30 horas - Competência: CEJPM

Procedimentos Investigatórios - 0000226-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Cristiane Kercia Ferreira Dias Marra - OAB 114852

                     Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

Dia 09/04/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas

Ação Penal Militar - 0002357-93.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002351-86.2018.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Advogados: Marcio Brandao de Paiva - OAB 168564

                     Newton Santos da Cruz - OAB 191197

15:40 horas - Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0002510-29.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0003235-18.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 10/04/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002778-83.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000019-49.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:20 horas

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0003035-11.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002748-48.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0003011-80.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Dia 11/04/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000864-18.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Kennia da Silva Assis Coelho - OAB 128554

                     Raphael Silva Knopp de Faria - OAB 143611

15:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro - OAB 116152

                     Christiano Alves Pereira - OAB 162210

                     Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

                     Emerson Lopes de Oliveira - OAB 051175

                     Gilmar Rafael - OAB 142301

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa - OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Lilian Aparecida de Oliveira da Costa - OAB 129782

                     Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

16:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001962-72.2016.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

16:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001410-39.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias - OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Julia Costa Senra - OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva - OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho - OAB 046246

                     Paula Santos Bitencourt - OAB 048526

Dia 15/04/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0001526-45.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

- Competência: JS

Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - 0002476-54.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 16/04/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas

Inquérito Policial Militar - 0002755-40.2018.9.13.0003 - Transação Penal

13:40 horas

Inquérito Policial Militar - 0002763-17.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:00 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0003127-86.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000337-32.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:30 horas

Auto de Prisão em Flagrante - 0002563-10.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0003334-85.2018.9.13.0003 - Transação Penal

14:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0003343-47.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 22/04/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Procedimentos Investigatórios - 0002116-56.2017.9.13.0003 - Interrogatório, Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

Dia 23/04/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002447-04.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Ruben de Arimateia Ribeiro - OAB 102307

14:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002613-36.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: CEJPM

Ação Penal Militar - 0000207-76.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

                     Rui Pereira da Fonseca - OAB 100515

Dia 24/04/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001497-92.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

14:50 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001669-34.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0002253-38.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Carlos Junio do Nascimento Silva Vieira - OAB 050658

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Emerson Lopes de Oliveira - OAB 051175

                     Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jacir Figueiredo - OAB 103239

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Jose Aparecido Figueiredo - OAB 118776

                     Tais Regina Ferreira - OAB 110131

15:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0002471-32.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 25/04/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Ação Penal Militar - 0000772-06.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

15:00 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0000992-38.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas

Inquérito Policial Militar - 0000470-74.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:10 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0000954-89.2018.9.13.0003 - Transação Penal

16:20 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002978-90.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 29/04/2019 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Ação Penal Militar - 0001024-09.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogado: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

Dia 30/04/2019 - Terça Feira:

 

14:40 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002429-80.2018.9.13.0003 - Transação Penal

15:50 horas - Competência: JS

Inquérito Policial Militar - 0002453-11.2018.9.13.0003 - Transação Penal