Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/11/2019 a 30/11/2019

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

MAJ PM Eduardo Araújo Rocha da Costa

CAP PM Rodrigo Parreira Martins

1º TEN PM Angelita Magda Castanon

2º TEN PM Francisco José Braga da Silva

Conselho Permanente de Justiça/BM

MAJ BM Pedro Luiz Santos Marques

CAP BM Heitor Aguiar Mendonça

1º TEN BM José Davi Reis Moreira Calçado

2º TEN BM Elton Marques dos Santos

Dia 01/11/2019 - Sexta Feira:

 

14:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001016-03.2016.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogado: Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

14:50 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001024-09.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogado: Carlos Gomes da Costa - OAB 170044

15:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001893-74.2015.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogados: Ana Luisa Fonseca Campolina - OAB 134722

                     Eduardo Velloso Leao - OAB 111402

15:10 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000285-70.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Luciana Vieira Machado Pereira - OAB 192945

                     Matheus Felipe Macedo Santos - OAB 194356

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

                     Rogerio Silva Medeiros - OAB 139669

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000553-27.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogados: Geraldo de Souza Brasil - OAB 022502

16:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000851-82.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogado: Antonio Vicente Coelho Campos - OAB 091462

16:40 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002805-66.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336

Dia 04/11/2019 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0000454-86.2019.9.13.0003 - Julgamento

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002229-10.2017.9.13.0003 - Instrução e Julgamento

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Denise Rodrigues de Oliveira - OAB 092982

                     Mauricio de Oliveira Junior - OAB 104231

                     Terezinha Fani Sobreira da Silva - OAB 108819

Dia 05/11/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL - 0002399-45.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ernani Pedro do Couto - OAB 108138

                     Felipe Coimbra Cardoso - OAB 100451

                     Jessica Batista Couto - OAB 182502

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Leonardo Costa Bandeira - OAB 070056

                     Lucas Tadeu Marques de Sena - OAB 176749

                     Marcos Antonio do Couto - OAB 099792

                     Rafael de Almeida Moura - OAB 112571

                     Raphael Ribeiro Sifuentes Costa - OAB 176805

                     Renato Batista Carvalhais - OAB 170358

                     Vitor Moreira Pfeilsticker - OAB 144562

14:50 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002249-64.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Advogados: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

                     Frederico Machado Drumond - OAB 118523

                     Gustavo Oliveira Matoso - OAB 115977

                     Marcio Eustaquio Vieira Lopes - OAB 101172

                     Thiago Urias Rodrigues Cota - OAB 115428

16:00 horas - Competência: CEJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

Dia 06/11/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001410-39.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Cibele Regina da Silveira Dias - OAB 051567

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Julia Costa Senra - OAB 048891

                     Lorena de Lacerda Silva - OAB 052188

                     Luisa Oliveira Coelho - OAB 046246

                     Paula Santos Bitencourt - OAB 048526

16:00 horas - Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828

                     Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

                     Luiz Felipe Cordeiro Cozzi - OAB 122589

                     Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

- Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Auto de Prisão em Flagrante - 0002740-71.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Jose Rodrigo de Almeida - OAB 143508

                     Patricia Mestriner Furtado - OAB 177827

16:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar - 0000830-77.2016.9.13.0003 - Admonitória

Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento - OAB 090148

                     Pedro Paulo Costa do Nascimento - OAB 168437

Dia 07/11/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002046-39.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

                     Tania Aparecida Lasmar da Silva - OAB 047196

15:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002053-02.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0003184-07.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Advogado: Marco Estevao Bomfim da Silva - OAB 069693

16:40 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogado: Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

Dia 11/11/2019 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0002116-56.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

Dia 12/11/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000081-55.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

14:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001187-52.2019.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Advogado: Amilton de Melo Montes - OAB 065461

15:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001208-28.2019.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Advogados: Eduardo Batista Bittar - OAB 135086

                     Eduardo Henrique Flores Ferreira - OAB 128665

                     Francisco Jose Vilas Boas Neto - OAB 107966

                     Pedro Alexsandro de Sousa - OAB 099474

                     Regina Ribeiro Faria - OAB 143756

                     Rodrigo Furtado Souza da Silva - OAB 098754

                     Victor Bruno Alves de Jesus Ganem Rodrigues - OAB 157255

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000473-63.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

Dia 13/11/2019 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000499-61.2017.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Mayla Gabriela Lopes de Oliveira - OAB 150801

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0003037-78.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 14/11/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002878-38.2018.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Carolina Torga Rezende - OAB 173792

                     Leonardo Araujo Andrade - OAB 126669

                     Marcus Vinicius Rozzetto Silva - OAB 108010

                     Milton Evandro Silva Junior - OAB 135346

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000032-14.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Flaviano de Pinho Matos - OAB 029236

                     Roney Araujo Pereira - OAB 126980

Dia 18/11/2019 - Segunda Feira:

 

15:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000422-18.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:20 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002996-14.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s)

Advogados: Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Felipe Macedo Santos - OAB 194356

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

Dia 19/11/2019 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002275-62.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

- Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002793-52.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

15:40 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002393-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

16:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000972-76.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 20/11/2019 - Quarta Feira:

 

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000867-70.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

15:05 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001634-11.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Marilac Marlene Cebola - OAB 101306

                     Otavio Scarpelli Ribeiro - OAB 055673

                     Ursula Iury Alves de Castro - OAB 048073

Dia 21/11/2019 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001962-72.2016.9.13.0003 - Julgamento

Advogados: Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Fabiana Aparecida Sant'ana - OAB 096347

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

                     Wellington Fadul Belgues - OAB 050352

15:30 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000156-94.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

16:00 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0002987-52.2018.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

16:40 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000894-53.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogado: Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

Dia 25/11/2019 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL - 0000308-45.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828

                     Berlinque Antonio Monteiro Cantelmo - OAB 182068

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Estrela Isis de Almeida Marinho - OAB 175693

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

                     Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000665-25.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Carolina Rocha Neves - OAB 192706

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Giselly Lisboa Marchesano Gusi - OAB 095126

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Josan Mendes Feres - OAB 155915

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

                     Patrick Lohann Beloti Lima - OAB 173413

Dia 26/11/2019 - Terça Feira:

 

13:40 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0000907-81.2019.9.13.0003 - Transação Penal

15:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001123-76.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0000944-11.2019.9.13.0003 - Transação Penal

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0003334-85.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Heverton Viana de Barcelos - OAB 165138

                     Leopoldo de Vasconcelos Maria - OAB 184702

16:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Auto de Prisão em Flagrante - 0000826-35.2019.9.13.0003 - Transação Penal

Advogados: Bianca Libia Ferreira Ker - OAB 180420

                     Cleslaine Suelem Costa - OAB 158271

                     Elidio Ferreira da Silva - OAB 106303

                     Fernanda Barcelos Vindilino - OAB 100378

                     Francisco Sales Dantas - OAB 178006

                     Moises Pereira Marinho - OAB 139474

                     Tatiana Cardoso de Souza - OAB 120708

Dia 27/11/2019 - Quarta Feira:

 

14:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001572-34.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336

15:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002822-05.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073