Pauta de Audiências - Terceira Auditoria
Período: De 01/01/2020 a 31/01/2020
Matéria: Criminal
Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques
Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta
Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan
Dr. Lindolfo Barbosa Lima
Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira
Conselho Permanente de Justiça/PM
Conselho Permanente de Justiça/BM
Dia 17/01/2020 – Sexta Feira:
14:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? SIM
Ação Penal Militar – 2001582-10.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas do MP
Art. 209, § 1º , ART. 259, § 1º, C/C ART. 79 do CPM
Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156.085
Dia 21/01/2020 - Terça Feira:
14:00 horas - Competência: CEJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Art. 196 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Dia 22/01/2020 - Quarta Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000415-89.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha da Defesa
Art. 195 e 312, do CPM
Advogado: Adilson Vieira Pinto - OAB 136307
13:31 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002046-39.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença
Art. 312 CPM; 303 CPM;
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
Tania Aparecida Lasmar da Silva - OAB 047196
13:40 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001588-85.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença
Art. 334 CPM; 298 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
13:50 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Procedimentos Investigatórios - 0002116-56.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793
Thiago Francisco Lima - OAB 157818
14:20 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 – Sorteio dos Membros faltantes do CPJ/BM
Art. 155 CPM; 298 CPM;
Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828
Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799
Luiz Felipe Cordeiro Cozzi - OAB 122589
Mariana Leticia de Abreu Moreira - OAB 189555
Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642
Dia 27/01/2020 - Segunda Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000022-04.2018.9.13.0003 - Julgamento
Art. 311 CPM;
Advogado: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720
15:00 horas - Competência: JS - EPROC
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001046-96.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas Defesa e Interogatório do acusado
Art. 3º, alínea I, da Lei 4.898/65.
Advogado: Paulo Henrique de Souza Ribeiro - OAB 158.375
16:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000268-97.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
Advogado: Talita Quezia de Assis - OAB 156691
17:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Inquérito Policial Militar - 0000056-76.2018.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
Dia 28/01/2020 - Terça Feira:
13:20 horas - Competência: JS- EPROC
Audiência realizada por Videoconferência? Não
EPROC 2001043-44.2019.9.13.0003 – Transação Penal
Art. 177 e 301 CPM;
Defensora Pública: Drª Letícia Barra Vieira MADEP 234
13:30 horas - Competência: CEJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Interrogatório
Art. 196 CPM;
Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330
13:30 horas - Competência: CPJPM - EPROC
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar – 2001036-52.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas da Defesa
Art. 203, art. 196, c/c art. 53, c/c art. 80, art. 195, c/c art. 53, c/c art. 80, todos do CPM.
Art.203, art. 196, c/c art. 53, c/c art. 80, art. 195, c/c art. 53, c/c art. 80 e art. 312, c/c art. 80, todos do CPM
Advogado: Dra.Camila Ferbnandes Andrade - OAB 107.427
Advogado: Dr.José Jorge de Carvalho- OAB 198.776
14:40 horas - Competência: JS/CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0001188-71.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Art. 33, caput e § 1º Lei 11.343/06; 312 CPM; 319 CPM;
Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793
Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974
15:40 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000008-83.2019.9.13.0003 - Interrogatório
Art. 226 CPM;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
16:40 horas - Competência: CPJBM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 - Interrogatório
Art. 155 CPM; 298 CPM;
Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828
Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124
Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631
Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799
Luiz Felipe Cordeiro Cozzi - OAB 122589
Mariana Leticia de Abreu Moreira - OAB 189555
Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799
Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642
Dia 29/01/2020 - Quarta Feira:
13:30 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0001049-22.2018.9.13.0003 - Julgamento
Art. 160 CPM;
Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952
Maria Consuelo de Vasconcellos Lemos - OAB 034154
Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
15:00 horas - Competência: CPJPM-EPROC
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar 2000944-74.2019.9.13.0003-Inquirição de testemunhas da defesa/Interrogatório
Art. 240 CPM, parágrafo 6, inciso II(furto qualificado c/c artigo 79(concurso de crimes)
Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112.330.
16:00 horas - Competência: CPJPM
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002393-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha
Art. 160 CPM; 326 CPM;
Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073
17:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Não
Ação Penal Militar - 0002938-11.2018.9.13.0003 - Interrogatório
Art. 216-A CP;
Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642
Dia 30/01/2020 - Quinta Feira:
14:00 horas - Competência: JS
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Penal Militar - 0003067-16.2018.9.13.0003 - Transação Penal
Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;
Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234
Dia 31/01/2020 - Sexta Feira:
Audiência realizada por Videoconferência? Sim
Ação Cível - 1000043-63.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do Autor
Advogado: Augusto Cézar Américo Mendes – OAB/MG 95.295
Procuradora: Dra. Jerusa Drumond Brandão – OAB/MG 78.201