Pauta de Audiências - Terceira Auditoria 01/01/2020 a 31/01/2020

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/01/2020 a 31/01/2020

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 17/01/2020 – Sexta Feira:

 

14:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? SIM

Ação Penal Militar – 2001582-10.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas do MP

Art. 209, § 1º , ART. 259, § 1º, C/C ART. 79 do CPM    

Advogado: Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156.085

Dia 21/01/2020 - Terça Feira:

 

14:00 horas - Competência: CEJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Art. 196 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

 

Dia 22/01/2020 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000415-89.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha da Defesa

Art. 195 e 312, do CPM

Advogado: Adilson Vieira Pinto - OAB 136307

13:31 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002046-39.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Art.  312 CPM; 303 CPM;

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

                     Tania Aparecida Lasmar da Silva - OAB 047196

13:40 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001588-85.2018.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Art. 334 CPM; 298 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

13:50 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0002116-56.2017.9.13.0003 - Leitura de Sentença

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Thiago Francisco Lima - OAB 157818

14:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 – Sorteio dos Membros faltantes do CPJ/BM

Art. 155 CPM; 298 CPM;

Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828

                     Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

                     Luiz Felipe Cordeiro Cozzi - OAB 122589

                     Mariana Leticia de Abreu Moreira - OAB 189555

                     Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

Dia 27/01/2020 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000022-04.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 311 CPM;

Advogado: Alexandre Lemos Goncalves - OAB 090720

15:00 horas - Competência: JS - EPROC

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001046-96.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas Defesa e Interogatório do acusado

Art. 3º, alínea I, da Lei 4.898/65.

Advogado: Paulo Henrique de Souza Ribeiro - OAB 158.375

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000268-97.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP 0234

Advogado: Talita Quezia de Assis - OAB 156691

17:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0000056-76.2018.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

Dia 28/01/2020 - Terça Feira:

 

13:20 horas - Competência: JS- EPROC

Audiência realizada por Videoconferência? Não

EPROC 2001043-44.2019.9.13.0003 – Transação Penal

Art. 177 e 301 CPM;

Defensora Pública: Drª Letícia Barra Vieira MADEP 234

 

 

13:30 horas - Competência: CEJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 196 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

13:30 horas - Competência: CPJPM - EPROC

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001036-52.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas da Defesa

Art. 203, art. 196, c/c art. 53, c/c art. 80, art. 195, c/c art. 53, c/c art. 80, todos do CPM.

Art.203, art. 196, c/c art. 53, c/c art. 80, art. 195, c/c art. 53, c/c art. 80 e art. 312, c/c art. 80, todos do CPM

Advogado: Dra.Camila Ferbnandes Andrade - OAB 107.427

Advogado: Dr.José Jorge de Carvalho- OAB 198.776

14:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar - 0001188-71.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 33, caput e § 1º Lei 11.343/06; 312 CPM; 319 CPM;

Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos - OAB 172793

                     Wanderson Gomes de Oliveira - OAB 092974

15:40 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000008-83.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 226 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

16:40 horas - Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000788-57.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 155 CPM; 298 CPM;

Advogados: Amanda Fernandes da Silva - OAB 134828

                     Daniele Lemos da Silva Souza - OAB 188124

                     Edilson Fiuza Magalhaes - OAB 124631

                     Leandro Teixeira Vieira - OAB 123799

                     Luiz Felipe Cordeiro Cozzi - OAB 122589

                     Mariana Leticia de Abreu Moreira - OAB 189555

                     Raul Fernando Almada Cardoso - OAB 106799

                     Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

Dia 29/01/2020 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001049-22.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 160 CPM;

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Maria Consuelo de Vasconcellos Lemos - OAB 034154

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:00 horas - Competência: CPJPM-EPROC

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar 2000944-74.2019.9.13.0003-Inquirição de testemunhas da defesa/Interrogatório

Art. 240 CPM, parágrafo 6, inciso II(furto qualificado c/c artigo 79(concurso de crimes)

Advogados: Alexandre Marques de Miranda – OAB/MG 112.330.

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002393-38.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 160 CPM; 326 CPM;

Advogado: Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

17:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002938-11.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 216-A CP;

Advogado: Rodrigo Otavio de Lara Resende - OAB 088642

Dia 30/01/2020 - Quinta Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar - 0003067-16.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 31/01/2020 - Sexta Feira:

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Cível - 1000043-63.2018.9.13.0002 – Inquirição de Testemunhas do Autor

Advogado: Augusto Cézar Américo Mendes – OAB/MG 95.295

Procuradora: Dra. Jerusa Drumond Brandão – OAB/MG 78.201