Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: De 01/02/2020 a 28/02/2020

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/02/2020 a 28/02/2020

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 03/02/2020 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002996-14.2018.9.13.0003 - Oitiva de Vítima(s) e Inquirição de Testemunha(s) do Ministério Público.

Art. 305 CPM; Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.; 339 CP;

Advogados: Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

Dia 04/02/2020 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim, Uberlândia

Procedimentos Investigatórios - 0000937-87.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 209 CPM;

Advogados: Cassio Silva Dias - OAB 142784

                     Francisco Jose Vilas Boas Neto - OAB 107966

                     Jonathan Edward Rodovalho Campos - OAB 160231

                     Marco Tulio Bosque - OAB 132659

                     Nayara Caetano Moreira da Silva - OAB 181336

                     Pedro Alexsandro de Sousa - OAB 099474

                     Regina Ribeiro Faria - OAB 143756

                     Sirlene Duarte - OAB 088935

 

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001123-76.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 232 CPM;

Advogados: Carlos Galvao Neto - OAB 106114

                     Gustavo Nepomuceno Lopes - OAB 156085

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

Dia 05/02/2020 - Quarta Feira:

 

15:40 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001187-52.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 299 CPM; 177 CPM; 301 CPM;

Advogado: Amilton de Melo Montes - OAB 065461

Dia 06/02/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000665-25.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha do Ministério Público.

Art. 226 CPM; 240 CPM; 312 CPM;

Advogados: Carolina Rocha Neves - OAB 192706

                     Elzi da Penha Silva Rocha - OAB 168359

                     Giselly Lisboa Marchesano Gusi - OAB 095126

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Josan Mendes Feres - OAB 155915

                     Matheus Gomes da Costa - OAB 184705

                     Patrick Lohann Beloti Lima - OAB 173413

15:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 2001329-22.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunhas do Ministério Público.

Art. 312 CPM

Advogado: ANTENOR FERREIRA DE SOUSA FILHO – OAB/MG 163.638

Dia 10/02/2020 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL - 0002399-45.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha do Ministério Público.

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

Advogados: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

                     Ernani Pedro do Couto - OAB 108138

                     Felipe Coimbra Cardoso - OAB 100451

                     Jessica Batista Couto - OAB 182502

                     Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Leandro Hollerbach Ferreira - OAB 077819

                     Leonardo Costa Bandeira - OAB 070056

                     Lucas Tadeu Marques de Sena - OAB 176749

                     Marcos Antonio do Couto - OAB 099792

                     Rafael de Almeida Moura - OAB 112571

                     Raphael Ribeiro Sifuentes Costa - OAB 176805

                     Renato Batista Carvalhais - OAB 170358

                     Vitor Moreira Pfeilsticker - OAB 144562

Dia 12/02/2020 - Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002053-02.2015.9.13.0003 - Julgamento

Art. 317, caput e § 2º CP ;

Advogados: Jonanthan Vinicius dos Santos Soares - OAB 052952

                     Ricardo Soares Diniz - OAB 106073

15:20 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000415-89.2019.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s) da Defesa.

Art. 195 CPM; 312 CPM;

Advogado: Adilson Vieira Pinto - OAB 136307

Dia 13/02/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim, Montes Claros/MG

Ação Penal Militar – 2001107-54.2019.9.13.0003- Interrogatório

Advogado: Dr. Ricardo Soares Diniz -  OAB 106.073

Dr. Gabriel José Oliveira Barreira de Alencar – OAB 142.670

 

14:50 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000156-94.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 216 CPM; 223 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

15:50 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0000056-76.2018.9.13.0003 - Sorteio de Conselho Especial de Justiça

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

16:40 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 2001400-24.2019.913.0003- Inquirição de Testemunha do Ministério Público.

Art. 319 CPM; 222 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 14/02/2020 - Sexta Feira:

 

09:00 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001124-66.2015.9.13.0003 - Julgamento

Réu(s): art. 309 CPM; 308 CPM; 261 CPM; 150 CPM;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Advogados: Aline Glaucia Gomes Amaro - OAB 116152

                     Christiano Alves Pereira - OAB 162210

                     Daniel Igor Mendonca - OAB 096346

                     Domingos Savio de Mendonca - OAB 111515

                     Emerson Lopes de Oliveira - OAB 051175

                     Gilmar Rafael - OAB 142301

                     Hellen Brigida Antunes de Oliveira Rocha - OAB 164328

                     Islande Goncalves Vercosa - OAB 040911

                     Jorge Vieira da Rocha - OAB 145316

                     Jorge Vieira da Rocha Junior - OAB 159247

                     Lilian Aparecida de Oliveira da Costa - OAB 129782

                     Mariangela Agostinho de Souza - OAB 134752

Dia 17/02/2020 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? (Sim, comarca de Passos/MG)

Ação Penal Militar - 0003067-16.2018.9.13.0003 - Transação Penal

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.;

Defensora Pública: Leticia Barra Vieira - MADEP  0234

Dia 18/02/2020 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001477-33.2019.9.13.0003 – Inquirição de testemunhas do MP

Art.157, §3º do CPM;

Advogados: Webster Natalino Versiani de Andrade – OAB 056-030

15:00 horas - Competência: CEJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000505-97.2019.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 196 CPM;

Advogado: Alexandre Marques de Miranda - OAB 112330

Dia 20/02/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0003112-20.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 179 CPM;

Advogados: Andre Luiz Pereira Gomes de Azevedo - OAB 144466

                     Decio Nunes de Queiroz Filho - OAB 087336

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim (Pouso Alegre/MG)

Ação Penal Militar - Eproc – 2000946-44.2019.9.13.0003 - Inquirição de testemunhas da Defesa.

Art. 303, § 2º (peculato furto) do CPM;

Advogados: Almir Lima dos Santos - OAB 163.299

                     Franklin José de Moura - OAB 138.444

Dia 27/02/2020 - Quinta Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar - 0000830-77.2016.9.13.0003 - Admonitória

Art. 259 CPM; 223 CPM; 158 CPM;

Advogados: Marcos Ylram Parreira do Nascimento - OAB 090148

                     Pedro Paulo Costa do Nascimento - OAB 168437