Pauta de Audiências - Terceira Auditoria Período: 01/03/2020 a 31/03/2020

Pauta de Audiências - Terceira Auditoria

Período: De 01/03/2020 a 31/03/2020

 

Matéria: Criminal

Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques

Juiz de Direito Substituto: Dr. Andre de Mourao Motta

Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto Franca Lima

                                       Dr. Lindolfo Barbosa Lima

Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira

Conselho Permanente de Justiça/PM

Conselho Permanente de Justiça/BM

Dia 02/03/2020 - Segunda Feira:

 

13:30 horas

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001079-23.2019.9.13.0003 - Interrogatório e Inquirição de Testemunha(s)

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

 

 

Dia 03/03/2020 – Terça - Feira

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002275-62.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 223 CPM

14:50 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000943-26.2019.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

209 CPM, 322 CPM;

15:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002321-51.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunhas da Defesa

Art. art.302 a 312 Lei 9.503/97;

Dia 04/03/2020 – Quarta Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002249-64.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 226 CPM; 243 CPM; 217 CPM;

            

14:50 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000715-85.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 209, § 1º, CPM

15:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Auto de Prisão em Flagrante - 0000883-53.2019.9.13.0003 - Transação Penal

 

 

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001185-48.2019.9.13.0003- Transação Penal

16:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001155-52.2016.9.13.0003 - Admonitória

Art. 299 CPM; 177 CPM;

Dia 05/03/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002878-38.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 312 CPM; 251 CPM;

 

 

15:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 2001493-84.2019.9.13.0003 EPROC  - Inquirição de Testemunha do Ministério Públio

Art. 303 “caput” CPM;

 

 16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002822-05.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha da Defesa

Art. 312 CPM;

Dia 09/03/2020 - Segunda Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

PROCESSO CRIMINAL - 0002270-40.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

16:20 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL – 2001027-90.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

Dia 10/03/2020 - Terça Feira:

 

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Deserção de Praça – 0002494-75.2018.9.13.0003 – Julgamento

art. 187 CPM;

 

15:00 horas - Competência: CPJBM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar - 0001399-10.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha do Juízo

 

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 2000029-88.2020.9.13.0003- Inquirição de Testemunha do MP

Art. 319 (Prevaricação), do CPM

Dia 11/03/2020 - Quarta Feira:

 

15:20 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0003231-78.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 195 CPM;

Dia 12/03/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0003070-68.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 155 CPM;

15:20 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0003031-71.2018.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 305 CPM; 319 CPM; 326 CPM;

15:40 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001032-15.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas de Acusação

16:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

PROCESSO CRIMINAL - 0000308-45.2019.9.13.0003 - Oitiva de vítima(s)

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

                  

Dia 13/03/2020 - Sexta Feira:

 

14:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000827-20.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. Arts 3º e 4º Lei 4.898/65 arts 3º e 4º  Processos relativos aos crimes de abuso de autoridade cometidos por autoridades públicas.

Dia 16/03/2020 - Segunda Feira:

 

14:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002111-97.2018.9.13.0003 - Decisão de Conselho de Justiça

Art. 251 CPM;

Dia 17/03/2020 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar - 0000694-75.2019.9.13.0003 - Transação Penal

13:40 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001554-42.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunha do MP

14:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0001731-11.2017.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

312 CPM;

14:50 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001358-72.2019.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000867-70.2017.9.13.0003 - Interrogatório

Art. 195 CPM; 303,§2º CPM; 223 CPM; 222 CPM;

 

15:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2001258-20.2019.9.13.0003 - Transação Penal

Indiciado/Investigado: Rafael Vieira Neves dos Santos.

15:40 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar – 2001507-68.2019.9.13.0003 - Interrogatório

17:00 horas – Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2001070-27.2019.9.13.0003 - Transação Penal

Dia 18/03/2020 - Quarta Feira:

 

13:20 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2001487-77.2019.9.13.0003 - Transação Penal

13:25 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2001435-81.2019.9.13.0003 - Transação Penal

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000499-61.2017.9.13.0003 - Julgamento

Art. 301 CPM; 223 CPM;

13:31 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2001307-61.2019.9.13.0003 - Transação Penal

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0000703-37.2019.9.13.0003 - Suspensão Condicional do Processo

Art. 312 CPM;

Dia 19/03/2020 - Quinta Feira:

 

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002802-14.2018.9.13.0003 - Julgamento

Arts. 177 CPM; 298 CPM; 209 CPM;

15:00 horas - Competência: CEJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Procedimentos Investigatórios - 0000226-48.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 308 CPM; 326 CPM;         

Dia 23/03/2020 - Segunda Feira:

 

Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Inquérito Policial Militar – 2000027.21.2020.9.13.0003 – Suspensão condicional do Processo

Dia 24/03/2020 - Terça Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar – 2001544-95.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas do MP

 

 

15:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002357-93.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 223 CPM; 298 CPM;

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002793-52.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 216 CPM;

Dia 25/03/2020 - Quarta Feira:

 

 

13:30 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Sim

Ação Penal Militar – 2000016.89 – Inquirição de Vítima e Testemunhas

 

 

14:50 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002057-34.2018.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. 233 CPM; 308 CPM; 303 CPM;

Dia 26/03/2020 - Quinta Feira:

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002622-95.2018.9.13.0003 - Julgamento

Art. 298 CPM;

15:00 horas - Competência: JS/CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

PROCESSO CRIMINAL - 0000308-45.2019.9.13.0003 - Inquirição de Testemunha

Art. Art.1º Lei 9.455/97;

                          

16:00 horas - Competência: JS

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001172-49.2019.9.13.0003 – Inquirição de Testemunhas

Dia 31/03/2020 - Terça Feira:

 

 

13:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar - 0002961-54.2018.9.13.0003 - Julgamento

298 CPM;

15:30 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001539-73.2019.9.13.0003 – Suspensão Condicional do Processo

16:00 horas - Competência: CPJPM

Audiência realizada por Videoconferência? Não

Ação Penal Militar – 2001036.52 – Inquirição de Testemunhas da Defesa