Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

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2ª Instância

      O sistema de plantão na Justiça Militar  é  regulamentado pela Resolução nº 78,  de 20/05/2009, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 84, de 17/12/2009, como forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional.

      O Plantão funciona nos dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, antes ou após o expediente administrativo normal, para atender às demandas de natureza urgente.

      Na 2ª Instância, os juízes de plantão serão designados pelo Presidente, mediante escala mensal, em períodos semanais, previamente organizada pela Gerência Judiciária, observando-se a alternância.

  



Agosto de 2010

 

Portaria nº. 508/2010 - Disponibilizada no DJE em 22/07/2010

 

Telefone de Plantão: (31) 9732-1566  

(...)

Art. 1º - Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de Agosto/2010, conforme a escala a seguir:

 

 

 Período de Plantão - Agosto de 2010  Juiz designado
 Das 18h do dia 02 às 08h do dia 09 de agosto  Dr. Fernando Armando Ribeiro
 Das 18h do dia 09 às 08h do dia 16 de agosto  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
 Das 18h do dia 16 às 08h do dia 23 de agosto  Dr. Fernando Galvão da Rocha
Das 18h do dia 23 às 08h do dia 30 de agosto Cel PM Rúbio Paulino Coelho

Setembro de 2010

Portaria nº. 516/2010 - Disponibilizada no DJE em 23/08/2010

 

Telefone de Plantão: (31) 9732-1566  

(...)

Art. 1º - Ficam designados os magistrados a seguir relacionados, para apreciarem habeas corpus e outras medidas de caráter urgente, nos dias úteis, após o expediente administrativo, bem como nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de setembro/2010, conforme a escala a seguir:

 

 

 Período de Plantão - Setembro de 2010  Juiz designado
 Das 18h do dia 30 de agosto às 08h do dia 06 de setembro  Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
 Das 08h01m do dia 06 às 08h do dia 13 de setembro  Cel BM Osmar Duarte Marcelino
 Das 18h do dia 13 às 08h do dia 20 de setembro  Fernando Galvão da Rocha
 Das 18h do dia 20 às 08h do dia 27 de setembro  Cel PM James Ferreira Santos
 Das 18h do dia 27 de setembro às 08h do dia 04 de outubro  Fernando Armando Ribeiro

 

 

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