Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais

 

O Tribunal de Justiça Militar com o objetivo de divulgar a Justiça Militar estadual nas Jornadas de Direito Militar, nos seminários, nas palestras das Instituições Militares e nas visitas às Faculdades de Direito, confeccionou 50 mil exemplares da “Cartilha: Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”.

O caderno informativo, de maneira didática e com uma linguagem bastante acessível, proporciona uma visão geral do funcionamento da justiça castrense, ainda pouco conhecida, mas de grande importância no contexto jurídico do País.

A Cartilha é dirigida a todos os operadores do direito, acadêmicos e de forma especial aos militares estaduais da ativa, da reserva e reformados (jurisdicionados), para que possam ter conhecimento de sua estrutura, organização e competência, facilitando o acesso a esta justiça especializada.