Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - Diretor da Escola Judicial Militar

FORMAÇÃO 

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes na cidade do Rio de Janeiro;
• Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho na cidade do Rio de Janeiro;
• Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, na cidade de Buenos Aires – Argentina;
• Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;

• Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

 CARGOS QUE OCUPA 

•Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar;

• Diretor da Escola Judicial Militar.

 

CARGOS OCUPADOS  

• Promotor de Justiça;
• Vice-Presidente Conselho Estadual de Direitos Humanos: 26 de agosto de 1999 a 01 de dezembro de 2000;
• Presidente Conselho Estadual de Direitos Humanos: 01 de dezembro de 2000 a 30 de julho de 2001;
• Juiz Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais: Biênio 2010 e 2011;
• Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais: Biênio 2014-2015.
• Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – Biênio 2016 a 2017.

NO MAGISTÉRIO  

• Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
• Ex-Professor Assistente da Universidade Federal de Viçosa;

CONDECORAÇÕES  

• 2017 - Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
• 2016 – Troféu Inconfidentes da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
• 2016 – Medalha Duque de Caxias da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais;
• 2016 - Medalha Coronel Otávio Campos do Amaral - 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
• 2008 - Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos, União dos Militares do Estado de Minas Gerais;
• 2008 - Paraninfo da Turma de Formandos 2008, Escola de Estudos Superiores de Viçosa - ESUV; 
• 2007 - Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;
• 2007 - Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais;
• 2006 - Colar do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; 
• 2005 - 2° Lugar no Concurso Melhores Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público;
• 2004 - Menção Honrosa no XI Concurso de Arrazoados Forenses - área não penal, Associação Mineira do Ministério Público;
• 2004 - 2° Lugar no XI Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 2002 - Menção Honrosa no IX Concurso de Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 2002 - 3° Lugar no IX Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 2001 - 1º Lugar no VIII Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público;
• 1998 - 2º Lugar no VII Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1997 - Comenda do Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo Silva, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais;
• 1997 - 2º Lugar no VI Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1997 - 2º Lugar no VI Concurso de Arrazoados Forense, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1995 - 1º no V Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1994 - 1º Lugar no IV Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1992 - 3º lugar no III Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1991 - Menção Honrosa no II Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público; 
• 1990 - 3º lugar no I Concurso de Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público. 

LIVROS PUBLICADOS 

• Direito Penal - Parte Geral. Belo Horizonte: D'Plácido, 12ª ed., 2019.
• Direito Penal Militar: Teoria do Crime. Belo Horizonte: D'Plácido, 2ª ed. 2018.
• Direito Penal - Crimes contra a Administração Pública. Belo Horizonte: D'Plácido, 2ª ed., 2017.
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Belo Horizonte: D'Plácido, 4ª ed., 2017.
• Direito Penal Tributário - Imputação objetiva do crime contra a ordem tributária. D'Plácido, 2015.
• Direito Penal – Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1ª ed., 2013.
• Direito ambiental - na visão da magistratura e do ministério público. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. (org.)
• Política Criminal. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
• Imputação Objetiva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2ª ed., 2002.
• Estrutura Jurídica do Crime. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.
• Biossegurança e biodiversidade. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. (co-autoria)
• Aplicação da Pena. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.