Revista de Estudos & Informações

A Revista de Estudos & Informações foi criada em 1984, não como meio depositário jurisprudencial, mas também como estudo de casos concretos, noções gerais a respeito do Direito Militar, visando à orientação daqueles que atuam na Justiça Militar. 

Após longo período de inércia, de 1993 a 2000, a Revista de Estudos & Informações volta a ser editada, em julho de 2000, operando a oportunidade ampla de divulgação da Justiça Militar e do Direito Penal Militar em todo território nacional.

Como submeter o meu artigo?


A Revista de Estudos & Informações recebe artigos de conteúdo relevante para a Justiça Militar, organizações militares e operadores do Direito, para publicação, visando estimular os debates, orientá-los e esclarecê-los a respeito de temas polêmicos e de seus interesse, bem como divulgar o Direito Militar.

Avaliação

Os artigos recebidos são submetidos à apreciação da Escola Judicial Militar, editora da REI, que avalia a adequação à linha editorial da Revista e às exigências de submissão, antes da aprovação pelo Juiz Presidente.

Direitos autorais

Ao submeterem textos à “Revista de Estudos & Informações”, os autores declaram serem titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos.

Os autores autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território, ou qualquer outra. A REI fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los, para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.

Artigos não-publicados não serão devolvidos, salvo expressa solicitação.

Meio de envio

Os artigos devem ser encaminhados ao Serviço de Comunicação Institucional do TJMMG (SECOM), via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Características dos artigos

Os artigos devem ter de 5 (cinco) a 8 (oito) laudas e adotar a seguinte estrutura:

título;
autor(es), com currículo resumido;
texto do artigo;
referências bibliográficas.

Formatação

Fonte: Arial

Tamanho da fonte:

- Texto 12
- Citação longa 10
- Nota de rodapé 10
- Termos em latim e de língua estrangeira em itálico
- Destaques ou grifos em negrito.

Página:

Tamanho A4

Margens:

- esquerda: 3,0 cm
- direita: 2,0 cm
- superior: 3,0 cm
- inferior: 2,0 cm

Parágrafos:

- iniciar parágrafo com 1,0 cm na régua do Word
- citação longa (mais de 3 linhas) deve ser colocada com 4,0 cm de recuo (3,0 cm a mais da margem do parágrafo).

Espaços:

- entre linhas 1,5
- entre linhas das notas de rodapé: simples
- entre linhas da citação longa: simples
- entre linhas de uma mesma referência: simples

Títulos:

- Título do artigo: fonte tamanho14 Caixa baixa em negrito
- Títulos no texto: fonte tamanho 12 Caixa alta em negrito
- Subtítulos: fonte tamanho 12 Caixa baixa em negrito
- Subsubtítulos: fonte tamanho 12 Caixa baixa sem negrito e em itálico
- Referências fonte tamanho 12 (destaque para títulos das obras em itálico)

Citações:

Deverá ser obedecida a Norma 10520 da ABNT.

As citações diretas no corpo do texto, até 3 linhas, devem estar contidas em aspas duplas; Com 4 linhas ou mais, fonte Arial, tamanho 10, com recuo em 4 cm.

A Revista adota, como padrão, o sistema pelo qual as citações indiretas devem constar no corpo do texto (e não nas notas de rodapé), com a menção do último sobrenome do autor, acompanhado do ano da publicação e, quando necessário, do número da página. Exemplo: (BONAVIDES, 1998, p. 10) ou (BONAVIDES, 1998).

Notas de rodapé:

O rodapé da página deverá ser utilizado preferencialmente para notas de conteúdo, restringindo-se a comentários adicionais ao texto (notas explicativas, definições e conotações de termos que por algum motivo não puderam ser enfatizados no corpo do texto, etc). Citações indiretas e referências bibliográficas não devem ser realizadas por meio de notas de rodapé.

Referências Bibliográficas:

Deverá ser obedecida a Norma 6023 da ABNT. As referências devem estar ao fim do texto, em ordem alfabética. Todas as fontes mencionadas no artigo devem ser adequadamente citadas no corpo do texto e constar nas referências bibliográficas.