TJMG promoverá Fórum em agosto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promove, no início de agosto, em Belo Horizonte/MG o “I Fórum sobre o Direito e Saúde”.

Para definição da programação, reuniram-se, no dia 13 deste mês, representantes do Ministério Público mineiro, da Defensoria Pública estadual e federal, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, das secretarias municipal e estadual da Saúde, do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde, do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do Poder Judiciário mineiro.

Ficou definido que o Fórum focalizará os problemas enfrentados pelo cidadão na área da saúde, as decisões pacificadas nos tribunais, as políticas públicas da União, Estados e Municípios para enfrentamento do problema. Outro ponto definido foi que o referido Fórum será realizado semestralmente e vai ser inaugurado no dia 9 de agosto, no auditório do Anexo I do TJMG.