Escola Nacional da Magistratura inicia Curso de Direito Militar

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Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, general Hamilton Mourão

As aulas serão ministradas entre os dias 17 de setembro e 27 de outubro

O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) terá início no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo Youtube da ENM, contará com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão.

O objetivo do curso, que é exclusivo a magistrados associados à AMB, é difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Militar, por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses.

Nos 5 módulos, serão abordados: aspectos gerais do Direito Militar: Constitucional e Penal; a Justiça Militar da União e a Justiça Militar Estadual; a reforma do Poder Judiciário e as Justiças Militares; perfil Constitucional do Direito Militar no ordenamento jurídico brasileiro; aplicação da Lei Penal Militar; e peculiaridades da Justiça Militar.

O curso é coordenado pela Ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A carga horária total será de 50 horas-aulas. Os participantes receberão certificado ao final. Para se inscrever, clique aqui.

Palestra inaugural

A abertura oficial do curso também contará com a participação da presidente da AMB, Juíza Renata Gil; do ministro-presidente do STM, General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; do desembargador Fernando Armando Ribeiro; da conselheira do CNJ e desembargadora Tânia Reckziegel e do diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes.

A palestra será transmitida pelo Youtube da ENM, às 9h30 do dia 17 de setembro. Aos associados à AMB, ainda restam poucas vagas para o curso. Os interessados devem se inscrever através do site.

Secom/ TJMMG - com informações da Escola Nacional da Magistratura