CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (06-02-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (06-02-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 06/02/2018 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo PJe n. 0800116-59.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002037-77.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Paciente: Cb PM Dikson Lopes Pereira
Corréu: Sgt PM Luiz Alves de Araújo Rodrigues
Impetrantes/advogados: Rodolfo Marx (OAB/MG 158292) e outros
Autoridade Coatora: Conselho Permanente da 3ª AJME

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800098-38.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000048-19.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: José Lúcio Rodrigues
Advogado(a/s): Carlos Eduardo Bellocchio Corrêa (OAB/MG 152209) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800102-75.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000055-14.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Aldo Matos Melo Júnior
Advogado(a/s): Victor Gomes Marinho (OAB/MG 178070) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000017-39.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Jofre dos Santos Santana Júnior
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000010-07.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Aguinaldo Israel Moreira
Advogado (a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro (a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000001-51.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Antônio Marcos da Silva
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000007-58.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Marci Rodrigues Antônio
Advogado(a/s): Natanael Raposo de Oliveira (OAB/MG 171928) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000073-66.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Guilherme Costa Pereira
Advogado(a/s) : Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)