CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (08-02-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (08-02-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 8/02/2018 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

HABEAS CORPUS
Processo PJe n. 0800115-74.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000650-42.2008.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Paciente: Cel PM QOR Adailton Geraldo de Assis
Impetrantes/advogados: Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642)
Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular na 2ª AJME

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000057-18.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Sinval Eler Júnior
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo n. 1000020-91.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: Washington de Ávila Ligório
Advogado(a/s): Carlos Antônio Pimenta (OAB/MG 062112) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000076-27.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: José Costa Júnior
Advogado(a/s): Aurélio Pajuaba Nehme (OAB/MG 081446) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000047-74.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Gesner Roberto Marques
Advogado: Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerus Drummond Brandão (OAB/MG 078201)