CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (07-02-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (07-02-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 07/02/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800058-90.2016.9.13.0000
Referência: Processo n. 0005437-78.2012.9.13.0002
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Edison Luiz Silva Júnior
Advogado: Mauro Lúcio da Silva (OAB/MG 138756)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800091-46.2017.9.13.0000
Processo de referência n. 0000021-13.2004.9.13.0002
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM QPR Irineu Vieira Garcia
Advogado: Cristiano Vasconcelos Vieira Garcia (OAB/MG 124618)