CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO 07-02-2018

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO 07-02-2018

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 7/02/2018 (quarta-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 29 de janeiro 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga


MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo n. 0000310-97.2014.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000369-52.2009.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Adir Garcia Fontoura
Advogados: Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346) e outros