CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (21-02-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (21-02-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 21/02/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800074-10.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0114.02.002-521-8
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alex Pereira da Silva
Advogado(a/s): Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800086-24.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0007008-81.2012.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representados: Adilson Lopes da Silva
Hudson Flávio de Lima
Advogado(s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(s)

REVISÃO CRIMINAL
Processo PJe n. 0800089-76.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001613-09.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Requerentes: Rubens José Campos
Diego Otaviano de Oliveira
Wendel Garcia de Oliveira
Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462)
Erika da Costa de Morais (OAB/MG 177930)
Requerido: Ministério Público de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Processo PJe n. 0800083-69.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0800141-43.2015.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Réu: Renato Natalício Lopes Vieira
Advogado: Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346)