CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (26-02-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (26-02-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 26/02/2018 (segunda-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000010-07.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Aguinaldo Israel Moreira
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000075-42.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Carlos Lopes Caldas
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000009-28.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Luiz Carlos dos Santos
Advogado (a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000012-80.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Luciano Ribeiro de Araújo
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000019-72.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Bruno Itabajara da Silva Garcia
Advogado(a/s): Juvenil de Souza Ignacio (OAB/MG 093507) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000035-91.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Luiz Antônio da Cruz Santos
Curadora: Heliene Maria Miranda Santos
Advogado(a/s): Jeovat Batista Ferreira Vargas (OAB/MG 1151148)e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000015-69.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Sandro Ricardo Braz
Advogado(a/s): Eudson Justiniano Cardoso da Silva (OAB/MG 107510) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)