Contratos Vigentes


EMPRESA CONTRATADA Nº CONTRATO OBJETO VIGÊNCIA DADOS DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR TOTAL R$ ARQUIVOS DO CONTRATO, ADITIVOS, ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE E TERMOS DE REFERÊNCIA
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 9912447638 Prestação de serviços postais  20/08/2019 a 19/08/2020 Dispensa de Licitação nº 13/2018                  81.022,50
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE 747/2014 Termo de Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais 14/11/2019 a 14/11/2020 Adesão ao Contrato nº 747/2014 celebrado entre a PRODEMGE  e a Telemar Norte Leste S/A                  33.027,84
Centro Automotivo Cipan Ltda 02/2015 Manutenção de veículos da frota oficial 13/05/2020 a 13/08/2020 Procedimento Licitatório nº 01/2015-Pregão Presencial 01/2015                    6.249,72  
CTY INFORMÁTICA LTDA 11/2015 Serviços de manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação “BNWEB” (SOFTWARE), com armazenamento e backup de banco de dados (Software para a Biblioteca da Justiça Militar/MG) 10/11/2019 a 10/11/2020 Dispensa de Licitação nº  06/2015.                    5.145,00
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A 13/2015 Aquisição parcial de 02 [dois] elevadores tipo “passageiro” em imóvel já em utilização, contemplando desmontagem parcial dos atuais elevadores do TJM, bem como fornecimento e instalação de novos componentes para a atualização técnica e de segurança de 02 [dois] elevadores, com casa de máquinas, e adequados ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais [exemplo: com problemas de visão; audição; com mobilidade reduzida], incluindo GARANTIA e ASSISTÊNCIA TÉCNICA por 01 [um] ano, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL (inclusão total de peças) durante a execução dos serviços até o final da garantia dos serviços, tudo abrangendo o fornecimento de PEÇAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE OBRA, além de TODOS os serviços necessários, conforme descrito no Termo de Referência, nas especificações técnicas do Engenheiro Cláudio Henrique Guisoli, e demais disposições do Edital e deste Contrato. 22/12/2019 a 22/12/2020 Procedimento Licitatório nº 13/2015-Pregão Presencial 13/2015                  42.329,16
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM 07/2016 Execução de atividades auxiliares exercidas por 05 (cinco) adolescentes trabalhadores admitidos e registrados pela ASSPROM, pelo regime da CLT, em local determinado pelo TRIBUNAL 03/09/2019 a 02/09/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016                149.160,00  
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 10/2016 Contratação de prestação de serviço de informática, consistente nos serviços de Comunicação Corporativa 25/10/2019 a 25/10/2021 Dispensa de Licitação nº 07/2016                  20.880,00  
Jetmax Soluções em Impressão Ltda 23/2016 Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e e fornecimento de todo o material de consumo e suprimentos necessários para a extração de cópia/impressões, exceto papel. 10/01/2020 a 10/01/2021 Procedimento Licitatório nº 13/2016-Pregão Presencial 13/2016 8.878,50
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais S/A - PRODEMGE   07/2017 Contratação de serviços de informática- Suporte Técnico a servidores 03/04/2020 a 03/06/2021 Dispensa de Licitação nº  04/2017                  14.820,00  
Mapfre Seguros Gerais S/A 24/2017 Prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, com cobertura em todo o território nacional. 29/11/2019 a 29/11/2020 Procedimento Licitatório nº 15/2017-Pregão Presencial 19/2017 7.477,28
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais S/A - PRODEMGE   26/2017 Contrato de prestação de serviços de informática,  consistente na prestação do serviço de Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. 21/12/2019 a 21/12/2021 Processo de  Dispensa de Licitação nº 09/2017 24.408,00  
Método Telecomunicações e Comércio Ltda 28/2017 Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas 16/12/2019 a 16/12/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 186/2017 / SEPLAG/MG 29.215,44  
D.I. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI - ME 31/2017 Prestação de serviços de abastecimento, operação e manutenção preventiva e periódica em 01 (um) Grupo Motor Gerador de energia, incluindo o fornecimento de combustível, sob demanda, troca de filtros de ar, óleo lubrificante e a troca de peças decorrentes do  desgaste natural, conforme recomendações do fabricante. 29/06/2019 a 29/06/2020 Procedimento Licitatório nº 20/2017-Pregão Presencial 24/2017 17.714,00
Itaú Unibanco S/A 08/2018 Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, nos termos regulamentados pela Resolução CMN nº 3.402, de 2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL 01/05/2018 a 01/05/2023 Procedimento Licitatório nº 01/2018-Pregão Presencial nº 01/2018 460.000,00 (recebido)
Mapfre Seguros Gerais S/A 09/2018 Prestação de serviços de seguro patrimonial para o Edifício Sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, situado à Rua Tomaz Gonzaga, n. 686, bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, constituído de 06 (seis) andares, 01 (um) pilotis e 01 (uma) garagem, com a área total construída de 6.791m² (seis mil setecentos e noventa e um metros quadrados) e anexo consubstanciado em imóvel térreo, localizado no mesmo endereço, com área total construída de 321,53m² (trezentos e vinte e um vírgula cinquenta e três metros quadrados), conforme especificações constantes do Termo de Referência. 28/05/2019 a 28/05/2020 Dispensa de Licitação nº 08/2018                    3.360,00  
RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA 12/2018 Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Contrato, no Termo de Referência e demais disposições do EDITAL. 03/07/2019 a 03/07/2020 Procedimento Licitatório nº 04/2018-Pregão Eletrônico nº 04/2018            2.362.102,20  
Izabel Souki Engenahria e Projetos Ltda. 15/2018 Prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, bem como para a prestação dos serviços de acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos elaborados. 17/07/2019 a 17/07/2020 Dispensa de Licitação nº 12/2018                  17.812,50   .
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA 22/2018 Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15 kVA, da marca Engetron de propriedade do CONTRATANTE, incluindo monitoramento e fornecimento de peças,exceto baterias, sendo as peças de reposição genuínas e originais do fabricante 20/11/2019 a 20/11/2021 Procedimento Licitatório nº 08/2018-Pregão Eletrônico nº 08/2018                  24.897,84  
CLARO S/A 27/2018 Prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local. 14/12/2019 a 14/12/2020 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 53/2018 da SEPLAG/MG                    4.522,64  
TELEMAR NORTE LESTE S/A 28/2018 Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel 14/12/2019 a 14/12/2020 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 53/2018 da SEPLAG/MG                  18.023,25  
A & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 30/2018 Prestação dos serviços de engenharia para reestruturação e revitalização dos espaços da Justiça Militar de Minas Gerais previstos no Plano de Identidade de Gestão 2018-2019, referentes às salas de audiências das Auditorias, salas da Corregedoria e do Arquivo, Auditório, Hall, Recepção e Memorial, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de material, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos, bem como as demais disposições do EDITAL 21/12/2019 a 21/12/2020 Procedimento Licitatório nº 14/2018-Pregão Eletrônico nº 15/2018                302.794,37  
DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA 32/2018 Prestação dos serviços de fornecimento, instalação completa e ativação de sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar, controle eficiente e preciso de temperatura e umidade, composto por 2(dois) conjuntos em revezamento automático de operação, capacidade mínima de 3 TR’s cada, formados por condensadoras e evaporadoras, para o CPD da sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizado em Belo Horizonte/MG, incluindo fornecimento de projeto executivo, materiais e treinamento, acrescido de, no mínimo, 24(vinte e quatro) meses de garantia completa com manutenções preventivas e corretivas conforme especificações técnicas definidas e detalhadas no Termo de Referência e demais disposições do Edital. 21/12/2018 a 21/12/2020 Procedimento Licitatório nº 16/2018-Pregão Eletrônico nº 17/2018                247.998,00  
CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - EPP 34/2018 Prestação de serviços de substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) relativo ao edifício Sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; elaboração de anteprojeto e projeto executivo, termo de referência, memorial  descritivo, especificações técnicas/encargos, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, contemplando todas as adequações necessárias, para execução do projeto aprovado; e o posterior  companhamento e recebimento do serviço, conforme especificações previstas no termo de referência e no edital 28/12/2019 a 28/12/2020 Procedimento Licitatório nº 15/2018-Pregão Eletrônico nº 16/2018                  21.359,66
DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA 35/2018 Aquisição de equipamentos para controle de acesso, constituídos por 02 (duas) catracas tipo pedestal, com leitor de código de barras com urna, e 02 (dois) módulos cadastradores biométrico de digitais, incluindo software, instalação, configuração, garantia e treinamento 27/12/2018 a 27/12/2021 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2018 da Universidade Federal do Oeste da Bahia                  23.800,00  
METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI 04/2019 Aquisição de equipamento de informática, consistente em 02 (dois) scanners, marca: Kodak ALARIS i2900 30/04/2019 a 30/04/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 136/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte                  31.580,00  
Companhia de Tecnologia da Informação S/A - PRODEMGE   06/2019 Prestação de serviços de informática, consistentes em Acesso a Solução de Business Intelligence; Integração a Rede IP Multisserviços; Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Acesso ao ambiente Mainframe 03/04/2020 a 03/06/2021 Dispensa de Licitação nº 04/2019                  46.620,00  
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 07/2019 Aquisição de 50 (cinquenta) microcomputadores, incluindo garantia e assistência técnica 04/06/2019 a 04/06/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços relativa ao Pregão Eletrônico nº 096/2017, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN                272.500,00  
Rocha Mariano Ltda 08/2019 Fornecimento e instalação de placas e quadros indicativos para os ambientes da Justiça Militar de
Minas Gerais
04/06/2019 a 04/06/2020 Dispensa de Licitação nº 05/2019                  17.590,00  
Companhia de Tecnologia da Informação S/A - PRODEMGE   09/2019 Prestação de serviços de informática, consistentes em Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma. 04/06/2019 a 04/06/2021 Dispensa de Licitação nº 06/2019                  38.562,48  
R&S Esquadrias de Alumínio Ltda 10/2019 Fornecimento e instalação de 03 (três) janelas fixas em perfil de alumínio 17/06/2019 a 17/06/2020 Dispensa de Licitação nº 07/2019                    3.945,00  
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 11/2019 Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre Excelência no Atendimento ao Público 03/07/2019 a 03/07/2020 Dispensa de Licitação nº 08/2019                    6.407,00
Posto Ponte Nova Ltda. 12/2019 Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para a frota de veículos do Tribunal. 01/08/2019 a 01/08/2020 Procedimento Licitatório nº 01/2019-Pregão Eletrônico nº 01/2019                130.485,00  
Editora Revista dos Tribunais Ltda. 13/2019 Assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2019 – volumes 158 a 162 e edição 2020 – volumes 163 a 169 25/09/2019 a 25/09/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019                    2.000,00  
CAPGEMINI BRASIL S/A 14/2019 Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação 16/09/2019 a 16/09/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 037/2019, relativa à Licitação nº 099/2018 - Pregão Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais            1.995.900,00  
Money Turismo Eireli - EPP 15/2019 Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL 09/09/2019 a 09/09/2020 Procedimento Licitatório nº 04/2019-Pregão Eletrônico nº 04/2019                150.000,00
Algar Soluções em TIC S/A 16/2019 Contratação de prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,  inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da Gerência de Informática – GERINF, usando infraestrutura de fibra óptica, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, a manutenção corretiva e suporte técnico, com a taxa de transmissão de 50 Mbps full duplex. 18/09/2019 a 18/09/2022 Procedimento Licitatório nº 02/2019-Pregão Eletrônico nº 02/2019                  23.969,78  
Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A 17/2019 Contratação de prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,  inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sala de Servidores da Gerência de Informática – GERINF, usando infraestrutura de fibra óptica, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, a manutenção corretiva e suporte técnico, com a taxa de transmissão de 50 Mbps full duplex. 30/09/2019 a 30/09/2022 Procedimento Licitatório nº 02/2019-Pregão Eletrônico nº 02/2019                  27.000,00  
Escola Técnica Profissional LTDA. - ME 18/2019 Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, bem como para acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos projetos e elaboração do termo de referência para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e do seu anexo. 18/09/2019 a 18/09/2020 Procedimento Licitatório nº 05/2019-Pregão Eletrônico nº 05/2019                  93.999,99  
Posto Ponte Nova Ltda. 22/2019 Prestação de serviços, com fornecimento de material, de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal. 21/10/2019 a 21/10/2020 Procedimento Licitatório nº 01/2019-Pregão Eletrônico nº 06/2019                  15.696,00  
Telefônica Brasil S/A 23/2019 Prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato 18/10/2019 a 18/10/2020 Procedimento Licitatório nº 06/2019-Pregão Eletrônico nº 07/2019                    4.628,16  
Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC 26/2019 Contratação de instituição especializada, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes e cadastro reserva dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo das Secretarias de Juízo Militar e Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 28/11/2019 a 28/11/2020 Dispensa de Licitação nº 14/2019   R$ 244.500,00  para até 6.000
candidatos inscritos e o valor unitário de R$ 32,00 por candidato inscrito
excedente a este quantitativo
 
Consultar Gestão de Pessoas LTDA 27/2019 Prestação de serviços de ensino para a realização de um curso in company sobre "Gestão do Tempo" para todos os magistrados e servidores da Justiça Militar interessados com carga horária de oito  horas, a ser ministrado por profissional qualificado. 11/11/2019 a 11/11/2020 Dispensa de Licitação nº 15/2019                    2.800,00  
RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28/2019 Aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedan, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL 20/11/2019 a 20/11/2020 Procedimento Licitatório nº 07/2019-Pregão Eletrônico nº 08/2019                169.000,00  
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 30/2019 Fornecimento de NOTEBOOKS, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses 05/12/2019 a 05/12/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços da UFES referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 38/2018                  80.631,00  
Companhia de Tecnologia da Informação S/A - PRODEMGE   31/2019 Contratação de prestação de serviço de informática, consistente no fornecimento de Certificado Digital da PRODEMGE ICP Brasil – Pessoa Física e Jurídica e Certificado Digital PRODEMGE Servidor Web. 17/12/2019 a 17/12/2021 Dispensa de Licitação nº 17/2019                  14.917,00  
METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP 32/2019 Serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, prestação de serviço de monitoramento de imagens através de CFTV IP, 07 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Edifício Sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e aquisição de Infraestrutura 10/12/2019 a 10/12/2020 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 113/2019, relativa ao Pregão Eletrônico RP nº 021/2019 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia                  46.898,00  
Objetiva Projetos e Serviços Ltda 33/2019 Prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais; b)Adequação dos espaços destinados à nova Sala de Audiências; c)Alteração do layout das salas da Diretoria de Finanças; d)Adequação do layout da Central de Distribuição;e)Adequação da copa do 6º andar; todos no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, bem como para o posterior acompanhamento e recebimento técnicos da execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL 18/12/2019 a 18/12/2020 Procedimento Licitatório nº 12/2019-Pregão Eletrônico nº 13/2019                  25.300,00  
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA 34/2019 Contratação de fornecimento de Computadores Servidores x86 com dois Processadores, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL 19/12/2019 a 19/12/2020 Procedimento Licitatório nº 09/2019-Pregão Eletrônico nº 10/2019                191.000,00  
INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA 35/2019 Contratação de prestação de serviços de renovação de licenciamento VMware, incluindo serviço de instalação das licenças, ajustes do cluster e migração completa de versão do Software de Virtualização, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. 19/12/2019 a 19/12/2020 Procedimento Licitatório nº 09/2019-Pregão Eletrônico nº 10/2019                133.672,75  
PROCESSOR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA NEGÓCIOS LTDA 36/2019 Aquisição de Licenças de Software diversas, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL 19/12/2019 a 19/12/2020 Procedimento Licitatório nº 09/2019-Pregão Eletrônico nº 10/2019                234.000,00  
Extintores Minas Gerais LTDA – EPP 37/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para adequação das instalações na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e seu anexo, pelo regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas neste Contrato e no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais documentos anexos, bem como as demais disposições do Edital 30/12/2019 a 30/12/2020 Procedimento Licitatório nº 13/2019-Pregão Eletrônico nº 15/2019                155.697,33  
Engear Soluções Eireli 38/2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos e da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas neste Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos e demais documentos anexos, bem como as demais disposições do Edital. 30/12/2019 a 30/12/2020 Procedimento Licitatório nº 15/2019-Pregão Eletrônico nº 17/2019                236.249,99  
Kenta Informática S.A 39/2019 Prestação de Serviços de Atualização completa (upgrade) da Solução de Gravação Audiovisual de Audiências Judiciais - incluindo o software DRS - utilizado nas salas de audiências da Justiça Militar de Minas Gerais. 02/01/2020 a 02/01/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019                  77.485,72  
Air Minas Ar Condicionado Ltda - ME 01/2020 Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada (CAG) 17/01/2020 a 17/01/2021 Procedimento Licitatório nº 14/2019-Pregão Eletrônico nº 16/2019                164.220,00  
A&G Eventos e Representações LTDA 03/2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. 11/02/2020 a 11/02/2021 Procedimento Licitatório nº 01/2020-Pregão Eletrônico nº 01/2020  397.115,00  
Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri 04/2020 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, relativos o Lote 01 do Processo Licitatório n. 02/2020, Pregão Eletrônico n. 02/2020, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. 12/02/2020 a 12/02/2021 Procedimento Licitatório nº 02/2020-Pregão Eletrônico nº 02/2020                104.156,00  
RM Lanza dos Santos Comércio - EPP 05/2020 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, relativos o Lote 02 do Processo Licitatório n. 02/2020, Pregão Eletrônico n. 02/2020, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL. 12/02/2020 a 12/02/2021 Procedimento Licitatório nº 02/2020-Pregão Eletrônico nº 02/2020                  59.996,00  
CVCTEC Engenharia Eireli - EPP 06/2020 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único,  incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições do EDITAL. 13/02/2020 a 13/02/2021 Procedimento Licitatório nº 03/2020-Pregão Eletrônico nº 03/2020                123.729,61  
R&S Esquadrias de Alumínio Ltda. - ME 07/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços para remoção/instalação de 05 (cinco) janelas/básculas e outros serviços que se fizerem necessários. 21/05/2020 a 21/08/2020 Dispensa de Licitação nº 02/2020 6.485,00
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A 08/2020 Fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE 07/04/2020 a 07/04/2021 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 29/2019 da SEPLAG/MG                  28.954,00  
UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA 09/2020 Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado 07/04/2020 a 01/05/2022 Participação no Registro de Preços Planejamento SIRP nº 29/2019 da SEPLAG/MG                    9.360,00  
PA Comércio e Serviços Gerais Eireli - ME 10/2020 Prestação de serviços de Locação de  Rádios Transceptores Portáteis Digital com frequências homologadas e fones de ouvido, com a respectiva assistência técnica, destinada à sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e no EDITAL 15/05/2020 a 15/05/2021 Procedimento Licitatório nº 04/2020-Pregão Eletrônico nº 05/2020                  16.246,68  
Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG – 11/2020 Prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente
matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários.
29/04/2020 a 29/04/2021 Procedimento Licitatório nº 05/2020-Pregão Eletrônico nº 06/2020                329.993,56  
 EMPRESA LEITE MOURA & CIA LTDA  12/2020  Serviços de fornecimento e aplicação de vacina tetravalente contra a gripe (influenza), para até 110 (cento e dez) magistrados, servidores e colaboradores que prestam serviço no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.  15/05/2020 a 15/09/2020. Dispensa de Licitação nº 04/2020

 17.600,00