Perguntas Frequentes

 

Como posso ter acesso às consultas relacionadas ao andamento de processos, Jurisprudência e acórdãos?


O acesso às informações processuais e à jurisprudência podem ser obtidas diretamente no site da Instituição, no box localizado à direita, na parte superior da tela, por tipo: Processos Cíveis, Processos Criminais e Jurisprudência.

Como faço para obter informações sobre concursos do TJMMG?


As informações sobre os concursos da Justiça Militar de Minas Gerais são disponibilizadas no site da Instituição. Basta acompanhar pelo link “Concursos”, disponível na página inicial

Como posso fazer estágio na Justiça Militar?


A Justiça Militar tem convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais. O interessando deve se cadastrar junto à referida empresa, situada na Rua Célio de Castro, 79, Floresta. Tel.: 3429-8104 / 3429-8106

Como posso obter certidão negativa da Justiça Militar Estadual?


A certidão criminal negativa pode ser obtida no próprio site da Justiça Militar de Minas Gerais. Acesse o endereço eletrônico http://www.tjmmg.jus.br/certidoes, selecione a opção Emitir certidão e, após preencher os campos, clique em Emitir.


Para verificar a autenticidade da certidão emitida, selecione, em http://www.tjmmg.jus.br/certidoes, a opção Autenticar certidão e, após preencher os campos, clique em Consultar.

Caso o Sistema de Emissão de Certidões Negativas não emita a sua certidão, será exibida uma mensagem que informará como obtê-la.

Qual é o endereço e o telefone da Justiça Militar de Minas Gerais?


A Justiça Militar, 1ª e 2ª instâncias, está localizada na Rua Tomaz Gonzaga, 686, em Lourdes, Belo Horizonte – Minas Gerais. Os telefones de contato são (31) 3295-5080 e 3274-1566.

Como funciona a biblioteca do TJMG? Ela é aberta ao público?


Especializada em Direito Penal Militar, a biblioteca funciona de segunda à sexta-feira, de 9h às 18h, sendo aberta ao público para estudos e pesquisas. Entretanto, o empréstimo das obras é restrito a juízes e servidores da Instituição.