Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Aqui se encontram todas as informações e os documentos referentes a licitações, compras, contratos e convênios do TJMMG.
Em Compras e Licitações, você encontrará todas as informações e documentos dos procedimentos licitatórios e contratações diretas realizadas pelo TJMMG, como: Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, Editais de Licitação, Mapa Comparativo de Preços, Questionamentos, Impugnações, Vencedor da Licitação, Autorizações de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, entre outras.
Em Contratos, você encontrará informações sobre todos os contratos firmados por este Tribunal, inclusive a íntegra dos contratos e de seus respectivos aditivos e apostilas.
Em Substitutos dos Contratos, estão presentes todas as notas de empenho e autorizações de compras, considerados instrumentos que substituem os contratos, de acordo com o art. 95 da Lei n. 14133/2021.
Em Instrumentos de Cooperação, são exibidos todos os convênios e acordos de cooperação técnica celebrados entre o TJMMG e órgãos/entidades públicos ou empresas privadas.